A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. O site se obriga a respeitar a privacidade do usuário, comprometendo-se a proteger e manter em sigilo todos os dados pessoais fornecidos pelo mesmo em função de algum contrato de prestação de serviço, divulgação de matéria, propaganda ou classificados, salvo os casos em que seja obrigado, por autoridades públicas, a revelar tais informações a terceiros.

As partes concordam que o desenvolvimento, sempre que possível, observará que o consentimento do usuário no fornecimento de dados deverá ser livre, informado, inequívoco e relacionado a uma determinada finalidade. O site se compromete a cumprir as normas previstas no LGPD, em especial os princípios da finalidade, adequação, transparência, livre acesso, segurança, prevenção e não discriminação no tratamento dos dados.

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados e protegidos. Os dados cadastrais do usuário irão se restringir aos dados pessoais, como o nome, e-mail, endereço completo, nacionalidade, estado civil, profissão, telefones, CPF, RG, data de nascimento, gênero, e outros que o site possa entender necessários ao negócio sempre com a anuência do usuário.

Esses dados são importantes para algumas ações, como preenchimento de algum contato ou contrato de prestação de serviço, emissão de documentos fiscais, contábeis e também para comunicação entre as partes. Não serão coletados dados sensíveis do usuário, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do LGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. vitrine@novitrine.com.br

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